Términos del servicio
TERMOS E CONDIÇÕES — CÍCI RIO CONCEPT
Última atualização: agosto de 2026
Bem-vindo à Cíci Rio Concept.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site e as compras realizadas através da nossa loja online.
Ao navegar no site ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e compreendido os presentes Termos e Condições.
1. IDENTIFICAÇÃO
O presente site é operado por:
Nome comercial: Cíci Rio Concept
Razão social: Cinthia perpétua de Oliveira
NIF/NIPC: 320074846
Morada: Rua do Poço novo 150 loja 08 Cascais
E-mail: cicirioconcept@gmail.com
2. SOBRE A CÍCI RIO CONCEPT
A Cíci Rio Concept é uma loja de moda e lifestyle com uma curadoria especial de marcas e produtos selecionados.
Trabalhamos com quantidades reduzidas e peças exclusivas, sendo frequente não dispormos de grade completa de tamanhos, cores ou modelos.
Por esse motivo, a disponibilidade dos artigos poderá ser limitada.
3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Procuramos apresentar no site informações, fotografias, características, tamanhos e cores dos produtos da forma mais fiel possível.
Contudo, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da iluminação das fotografias, configurações do ecrã ou características próprias dos materiais.
A disponibilidade apresentada no site está sujeita à confirmação do stock.
A colocação de um artigo no carrinho não constitui reserva do produto.
A compra apenas será considerada concluída após a finalização da encomenda e confirmação do respetivo pagamento.
Por trabalharmos com peças em quantidades muito limitadas, poderá ocorrer excecionalmente uma indisponibilidade de stock após a realização da encomenda. Nessa situação, entraremos em contacto com o cliente e procederemos à solução aplicável, incluindo, quando devido, o reembolso do valor pago.
4. PREÇOS
Todos os preços apresentados no site estão indicados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A Cíci Rio Concept poderá alterar os preços dos produtos a qualquer momento.
A alteração de preço não afetará encomendas já concluídas e confirmadas.
Promoções, campanhas, vouchers e códigos promocionais estarão sujeitos às condições específicas apresentadas em cada campanha.
Salvo indicação expressa em contrário, promoções e códigos promocionais não são acumuláveis.
5. ENCOMENDAS
Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, indicar corretamente os dados solicitados e concluir o processo de pagamento.
Antes de finalizar a encomenda, é responsabilidade do cliente verificar os produtos, tamanhos, quantidades, endereço de entrega e demais informações fornecidas.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá a confirmação da encomenda através dos meios disponibilizados no site.
A Cíci Rio Concept reserva-se o direito de cancelar uma encomenda quando exista motivo legítimo, nomeadamente:
* Impossibilidade de confirmação do pagamento;
* Erro manifesto de preço ou informação;
* Suspeita fundamentada de fraude;
* Indisponibilidade excecional do produto;
* Impossibilidade de entrega no destino indicado.
Quando uma encomenda já paga tiver de ser cancelada pela Cíci Rio Concept, o cliente será informado e, quando aplicável, será realizado o respetivo reembolso.
6. PAGAMENTOS
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra.
A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento, salvo quando a modalidade escolhida determinar procedimento diferente.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras e válidas durante o processo de pagamento.
7. ENVIOS E ENTREGAS
As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente durante a compra.
Oferecemos envio gratuito em compras acima de 299€, considerando o valor final da encomenda após descontos ou códigos promocionais aplicáveis.
Para compras inferiores a 299€, o custo do envio será apresentado durante o processo de checkout, de acordo com o destino e a modalidade de entrega disponível.
Os prazos de entrega poderão variar conforme o destino, transportadora e outros fatores externos.
Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Envio.
8. ENVIOS INTERNACIONAIS
Nas encomendas destinadas a países fora da União Europeia poderão ser aplicados impostos, direitos aduaneiros, taxas de importação ou outros encargos determinados pelas autoridades do país de destino.
Quando aplicáveis e não expressamente incluídos no momento da compra, esses encargos serão da responsabilidade do destinatário.
O cliente é também responsável por verificar eventuais regras ou restrições de importação existentes no país de destino.
9. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Por trabalharmos com uma curadoria especial, peças exclusivas e stocks reduzidos, não podemos garantir a disponibilidade de outro tamanho, cor ou modelo para troca.
Isso não limita os direitos que a legislação aplicável reconhece ao consumidor.
Nas compras realizadas online, o consumidor dispõe, nos casos previstos na legislação aplicável, do direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.
Os artigos devolvidos deverão cumprir as condições previstas na nossa Política de Trocas e Devoluções e na legislação aplicável.
As peças deverão, nomeadamente, ser devolvidas em condições que permitam verificar a sua integridade, com as etiquetas e acessórios aplicáveis.
O cliente poderá ser responsabilizado pela depreciação do produto quando exista uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do artigo, nos termos legais.
Existem situações em que a legislação prevê exceções ao direito de livre resolução, que serão aplicadas apenas quando legalmente admissíveis.
Consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções para informações detalhadas.
10. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
Nos casos de exercício do direito de livre resolução, os custos diretos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, desde que essa condição tenha sido previamente comunicada e nos termos permitidos pela legislação aplicável.
Quando a devolução decorrer de erro imputável à Cíci Rio Concept ou de uma situação de falta de conformidade do produto abrangida pelos direitos legais do consumidor, serão observadas as regras legais aplicáveis.
11. PRODUTOS COM DEFEITO OU FALTA DE CONFORMIDADE
Todos os produtos comercializados pela Cíci Rio Concept beneficiam dos direitos e garantias previstos na legislação aplicável.
Caso o cliente receba um artigo com defeito, danificado ou diferente do adquirido, deverá entrar em contacto connosco para que a situação seja analisada.
Nada nestes Termos e Condições pretende excluir ou limitar os direitos legais do consumidor relativos à conformidade e garantia dos produtos.
12. PEÇAS EXCLUSIVAS E STOCK LIMITADO
Uma das características da Cíci Rio Concept é a seleção de peças em quantidades reduzidas.
Alguns artigos poderão existir em apenas uma unidade, tamanho ou cor.
Por essa razão:
* Não garantimos reposição dos produtos;
* Não garantimos disponibilidade de outro tamanho para troca;
* Um artigo esgotado poderá não voltar a estar disponível;
* A permanência de um produto no carrinho não garante a sua reserva.
Recomendamos que o cliente confirme cuidadosamente o tamanho e as características do produto antes de concluir a compra.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos próprios disponibilizados no site da Cíci Rio Concept, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, logótipos e demais materiais protegidos, não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei ou relativamente a conteúdos pertencentes a terceiros.
As marcas comercializadas permanecem propriedade dos respetivos titulares.
14. DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.
Para informações sobre recolha, utilização, conservação e direitos relativos aos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
15. RESPONSABILIDADE
A Cíci Rio Concept procura manter as informações e funcionalidades do site atualizadas e disponíveis.
Poderão, contudo, ocorrer interrupções temporárias, erros técnicos ou indisponibilidades decorrentes de manutenção, fornecedores tecnológicos ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores.
16. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Cíci Rio Concept poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente em razão de alterações legais, comerciais ou operacionais.
A versão aplicável a uma determinada compra será aquela que estiver em vigor no momento da realização da encomenda.
A versão atualizada estará disponível no site com indicação da respetiva data de atualização.
17. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de dúvida ou reclamação relacionada com uma compra, o cliente poderá contactar a Cíci Rio Concept através dos canais de atendimento disponibilizados no site.
O consumidor poderá ainda recorrer aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) aplicáveis.
As informações relativas à entidade ou entidades de Resolução Alternativa de Litígios competentes deverão estar disponibilizadas no site de acordo com a legislação portuguesa aplicável.
A Cíci Rio Concept disponibilizará igualmente o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando legalmente aplicável.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos prejudica os direitos imperativos atribuídos ao consumidor pela legislação aplicável.
19. CONTACTOS
Para esclarecimentos relacionados com encomendas, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou outros assuntos relacionados com a loja online:
CÍCI RIO CONCEPT
E-mail: cicirioconcept@gmail.com Morada:Rua do poço novo 150 loja 08 - Cascais - Lisboa
tel +351 934-087-636
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